Artigos
É possível acumular cargos eletivos em Condomínios?
Análise sucinta sobre a legalidade ou não de acumulação de Cargos Eletivos no âmbito do condomínio.
Quais os procedimentos que o Condomínio deve seguir para...
Para o bom funcionamento e manutenção de um Condomínio, é indispensável um relacionamento comercial com empresas e prestadores de...
Quem pode ter acesso às gravações das câmeras no condomínio?
O acesso às gravações de imagem das câmeras de condomínio deve resguardar o direito da intimidade, sendo que o uso para fins pessoais...
Condomínios podem exigir CNH para entrada de visitantes
O artigo é resultado da resolução de mérito de questão demandada no 6º Juizado Especial Civil de Cuiabá-MT, em que autor buscava reparação...
