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Em reunião no DAE-VG, representantes dos síndicos e condomínios...
O entendimento é que seja mantida a cobrança aplicada anteriormente, conforme já indicado no Art. 36 da Lei 11/98. O diretor do DAE...
Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada...
Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa
NOTA PÚBLICA: CAU Brasil e CAU/PE prestam solidariedade...
Edição de 30 de maio de 2022. Edição #1.548 Brasília, 30 de maio de 2022. DESTAQUES CAU/BR: NOTA PÚBLICA: CAU Brasil e CAU/PE...
Entenda porque a e-Financeira é a preferida da Receita...
Especialista reflete sobre como a e-Financeira é uma ferramenta de cruzamento de dados e monitoramento de patrimônios para o Fisco....
PROJETO DE LEI: Condomínios podem ser obrigados a comunicar...
Proposta define que moradores devem notificar os órgãos competentes sobre ocorrências de crime.
O síndico pode mudar a administradora do condomínio?
Muita gente se pergunta se, mesmo sem consultar os moradores e sem convocar uma assembleia, o síndico pode mudar a administradora...
Enviar “Nudes” Sem Consentimento
O “enviar nudes” é a prática de enviar, através de aplicativos, se utilizando de internet, fotos ou vídeos, expondo parte ou partes...
Nova Contestação – Auxílio Emergencial
O Governo Federal, abre um novo prazo para que os trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial negado, bloqueado, ou cancelado,...
FGTS Deve Ser Dividido No Divórcio?
O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no caso do regime de separação de bens, não haverá partilha. Entretanto, no regime...
Lei de Afastamento de Gestante na Pandemia
Publicada dia 13 de maio de 2021, e sancionada dia 12 de maio de 2021, a lei nº 14.151, garante à empregada gestante o afastamento...
Ministro nega pedido do prefeito Eduardo Paes para trancar...
Ministro nega pedido do prefeito Eduardo Paes para trancar ação sobre crimes em obras da Rio 2016
