Boletim Nº 003/2023 - Outubro de 2023

Lucros cessantes são incompatíveis com rescisão de contrato...

Redação Atualiza Sep 16, 2024 48

Comprador pediu rescisão do contrato, devolução das parcelas pagas e também lucros...

STJ fixa em 25% valor a ser retido com fim de contrato...

Redação Atualiza Jan 6, 2021 423

Valor retido já abrange quantia paga pelo comprador a título de comissão de corretagem....

Construtora que usou pandemia para justificar atraso é...

Redação Atualiza Nov 7, 2021 231

Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país...

Redação Atualiza Nov 20, 2020 318

Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país para a segunda edição do...

Justiça condena síndico a pagar R$ 15 mil de indenização...

Redação Atualiza Sep 18, 2024 94

É possível a destituição de Conselheiro do Condomínio

Leandro Ferreira da Cruz Nov 1, 2020 583

A responsabilidade do conselheiro deverá ser analisada de acordo com as obrigações...

NOTA PÚBLICA: CAU Brasil e CAU/PE prestam solidariedade...

Redação Atualiza May 31, 2022 207

    Edição de 30 de maio de 2022.   Edição #1.548 Brasília, 30 de maio de 2022....

PROJETO DE LEI: Condomínios podem ser obrigados a comunicar...

Redação Atualiza May 30, 2022 281

Proposta define que moradores devem notificar os órgãos competentes sobre ocorrências...

Câmara Municipal de Cuiabá Derruba Aumento de 212% na Taxa...

Redação Atualiza Mar 31, 2024 55

Ministro nega pedido do prefeito Eduardo Paes para trancar...

Redação Atualiza Aug 19, 2021 222

Ministro nega pedido do prefeito Eduardo Paes para trancar ação sobre crimes em...