Tag: Barulho
Condômino deve pagar multa por barulho excessivo
Processo nº 0823029-82.2013.8.12.0001. Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto...
Redação Atualiza Oct 30, 2020 384
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Dra. Mayara Silva Mar 21, 2022 6
Redação Atualiza Jan 31, 2023 6
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ÓtimoRedação Atualiza Sep 18, 2024 93
Dra. Mayara Silva Aug 19, 2021 404
O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no caso do regime de separação de...
Redação Atualiza Nov 20, 2020 318
Ministro Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país para a segunda edição do...
Redação Atualiza Jan 11, 2021 314
Segundo a acusação, a advogada pertenceria a organização criminosa envolvida em...
Redação Atualiza Nov 4, 2020 290
Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros...
Dra. Mayara Silva Nov 30, 2020 549
A responsabilidade civil, impõe ao causador do dano o dever de repará-lo. Portanto,...
Redação Atualiza Jan 6, 2021 423
Valor retido já abrange quantia paga pelo comprador a título de comissão de corretagem....
Redação Atualiza Mar 31, 2024 55
Redação Atualiza Nov 9, 2020 334
Decisão é do TJ/MG, que entendeu que a falta de energia elétrica, no dia da cerimônia,...
Redação Atualiza Nov 23, 2020 320
Edição de 23 de novembro de 2020. Veja mais: Agência Brasil: Mais de 20% das crianças...