Artigos
Proteção de dados pessoais nos condomínios
Neste artigo, discutiremos como especificamente essa realidade digital e como os condomínios podem se adaptar para garantir a privacidade...
Enviar “Nudes” Sem Consentimento
O “enviar nudes” é a prática de enviar, através de aplicativos, se utilizando de internet, fotos ou vídeos, expondo parte ou partes...
Nova Contestação – Auxílio Emergencial
O Governo Federal, abre um novo prazo para que os trabalhadores que tiveram o auxílio emergencial negado, bloqueado, ou cancelado,...
Lei de Afastamento de Gestante na Pandemia
Publicada dia 13 de maio de 2021, e sancionada dia 12 de maio de 2021, a lei nº 14.151, garante à empregada gestante o afastamento...
Aspectos práticos da responsabilidade civil no acidente...
O artigo traz breves explanações sobre quais cuidados tomar ao sofrer ou cometer um acidente de trânsito, bem como quais os direitos...
Como destituir o síndico?
sindico, destituição
Como Justificar Voto pela Internet
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, todos os cidadãos alfabetizados maiores de 18 anos, e menores de 70 anos, são obrigados...
Portão Automático e o Condomínio
O portão automático de condomínio, abre através de controle, sensor no carro, dispositivo de senha, biometria, ou botão, sem que seja...
LGPD e os condomínios
A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709 de 14.08.2018, passou a ter grande repercussão a partir da publicação, no Diário Oficial...
É possível a destituição de Conselheiro do Condomínio
A responsabilidade do conselheiro deverá ser analisada de acordo com as obrigações assumidas perante o Condomínio e previstas em Convenção....
Coleta Seletiva em Condomínios
Analisando diversos problemas ambientes mundiais, a questão do lixo é uma das mais preocupantes. Este problema poderia ser reduzido...
É legal cobrar taxa condominial por fração ideal?
É obrigatória o rateio da taxa condominial com base na fração ideal? É possível alterar a forma do rateio da taxa condominial?
