Tag: Prorrogação
Prazo de extensão do mandato do síndico terminou no dia...
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo federal sancionou uma lei em junho prorrogando os mandatos de síndico que estavam...
Redação Atualiza Nov 6, 2020 647
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Redação Atualiza Jan 31, 2023 7
Dra. Mayara Silva Mar 21, 2022 6
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ÓtimoRedação Atualiza Nov 9, 2020 334
Decisão é do TJ/MG, que entendeu que a falta de energia elétrica, no dia da cerimônia,...
Redação Atualiza Sep 18, 2024 94
Redação Atualiza Nov 6, 2020 647
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Redação Atualiza May 31, 2022 177
Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma...
Leandro Ferreira da Cruz Oct 30, 2020 512
Análise sucinta sobre a legalidade ou não de acumulação de Cargos Eletivos no âmbito...
Alexandre Berthe Pinto Oct 30, 2020 358
É obrigatória o rateio da taxa condominial com base na fração ideal? É possível...
Leandro Ferreira da Cruz Nov 1, 2020 583
A responsabilidade do conselheiro deverá ser analisada de acordo com as obrigações...
Redação Atualiza Nov 24, 2020 333
No dia 23 de novembro de 2019, um dos mais importantes arquitetos e urbanistas...
Redação Atualiza Nov 23, 2020 320
Edição de 23 de novembro de 2020. Veja mais: Agência Brasil: Mais de 20% das crianças...