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Tag: LGPD

Artigos

LGPD e os condomínios

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Redação Atualiza Nov 6, 2020 362

A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709 de 14.08.2018, passou a ter grande repercussão a partir da publicação, no Diário Oficial...

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Serviço de desentupimento está entre os principais solicitados por condomínios

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Redação Atualiza Mar 14, 2021 337

Pesquisa de 2015, respondido por mais de 4 mil pessoas de todo o país, 36,1% dos...

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Ministro Salomão é um dos coordenadores da obra Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência - Volume 2

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Redação Atualiza Nov 26, 2020 323

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Jurisprudência

É possível penhora de bem de família desde que parte de valor seja suficiente para que devedor compre outro imóvel

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Redação Atualiza Oct 30, 2020 464

Fonte: https://migalhas.uol.com.br/ ||| TJ/SP entendeu que, se o valor remanescente...

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Pandemia exige novas habilidades para administrar condomínios

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Redação Atualiza Jul 19, 2021 268

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Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher

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Redação Atualiza Dec 26, 2020 339

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Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros em desapropriação

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Redação Atualiza Nov 4, 2020 290

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PROJETO DE LEI: Condomínios podem ser obrigados a comunicar casos de trabalho escravo e infantil

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Redação Atualiza May 30, 2022 281

Proposta define que moradores devem notificar os órgãos competentes sobre ocorrências...

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Vigilância sanitária pode entrar na área comum de condomínios

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Redação Atualiza Mar 14, 2021 576

Multa chega a até R$ 290 mil e pode ser repassada pelo síndico ao morador que infringir...

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Condomínio e o Documento dos Visitantes

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Dra. Mayara Silva Dec 10, 2020 305

A segurança é uma das maiores preocupações dos condomínios, principalmente, quando...

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Afastada legitimidade de terceiro credor para impugnar penhora de bem de família

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Redação Atualiza Oct 30, 2020 311