Boletim Nº 005/2023

Em encontro de tribunais, presidente do STJ apoia diretrizes...

Redação Atualiza Nov 28, 2020 290

Em encontro de tribunais, presidente do STJ apoia diretrizes éticas para inteligência...

Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

Redação Atualiza Oct 31, 2020 333

STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência...

Redação Atualiza Jan 11, 2021 314

Segundo a acusação, a advogada pertenceria a organização criminosa envolvida em...

PROJETO DE LEI: Condomínios podem ser obrigados a comunicar...

Redação Atualiza May 30, 2022 281

Proposta define que moradores devem notificar os órgãos competentes sobre ocorrências...

Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10),...

Redação Atualiza Dec 4, 2020 273

Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30

Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida...

Redação Atualiza Oct 15, 2024 28

Condição exige citação prévia do credor fiduciário, que pode optar por quitar o...

Caixa de Correio Inteligente pode trazer facilidades para...

Redação Atualiza Nov 5, 2020 769

Os lockers permitem a entrega de encomendas diretamente pelo profissional dos correios,...

Busca por seguro residencial salta 42% na pandemia. Vale...

Redação Atualiza Nov 20, 2020 328

Veja quanto custa um seguro residencial, em média, quais coberturas pode incluir...

Ministro Humberto Martins presta homenagem ao jurista Paulo...

Redação Atualiza Oct 31, 2020 312

Ministro Humberto Martins presta homenagem ao jurista Paulo Bonavides

Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos...

Redação Atualiza Sep 23, 2024 46