Informe

Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida...

Condição exige citação prévia do credor fiduciário, que pode optar por quitar o débito condominial

Lucros cessantes são incompatíveis com rescisão de contrato...

Comprador pediu rescisão do contrato, devolução das parcelas pagas e também lucros cessantes

Em reunião no DAE-VG, representantes dos síndicos e condomínios...

O entendimento é que seja mantida a cobrança aplicada anteriormente, conforme já indicado no Art. 36 da Lei 11/98. O diretor do DAE...

Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada...

Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa

NOTA PÚBLICA: CAU Brasil e CAU/PE prestam solidariedade...

    Edição de 30 de maio de 2022.   Edição #1.548 Brasília, 30 de maio de 2022.   DESTAQUES   CAU/BR: NOTA PÚBLICA: CAU Brasil e CAU/PE...

PROJETO DE LEI: Condomínios podem ser obrigados a comunicar...

Proposta define que moradores devem notificar os órgãos competentes sobre ocorrências de crime.

O síndico pode mudar a administradora do condomínio?

Muita gente se pergunta se, mesmo sem consultar os moradores e sem convocar uma assembleia, o síndico pode mudar a administradora...