Tag: Convivência
Quem pode ter acesso às gravações das câmeras no condomínio?
O acesso às gravações de imagem das câmeras de condomínio deve resguardar o direito da intimidade, sendo que o uso para fins pessoais...
Alexandre Berthe Pinto Oct 30, 2020 499
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Redação Atualiza Jan 31, 2023 7
Dra. Mayara Silva Mar 21, 2022 6
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ÓtimoRedação Atualiza Dec 26, 2020 339
Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência...
Redação Atualiza Oct 30, 2020 413
Compra de apartamento realizada de boa-fé impede penhora para dívida trabalhista
Redação Atualiza Nov 9, 2020 334
Decisão é do TJ/MG, que entendeu que a falta de energia elétrica, no dia da cerimônia,...
Redação Atualiza Jan 11, 2021 314
Segundo a acusação, a advogada pertenceria a organização criminosa envolvida em...
Redação Atualiza Jul 19, 2021 541
Redação Atualiza Nov 20, 2020 521
Redação Atualiza Oct 30, 2020 429
Juiz de SP concluiu que não restou comprovado qualquer vício na prestação dos serviços...
Dra. Mayara Silva Aug 19, 2021 404
O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no caso do regime de separação de...
Redação Atualiza Nov 24, 2020 289
Tribunal disponibiliza mais uma edição do informativo Sessão em Foco
Redação Atualiza Jan 6, 2021 423
Valor retido já abrange quantia paga pelo comprador a título de comissão de corretagem....