Informe
Noivos serão indenizados por falta de energia no dia do...
Decisão é do TJ/MG, que entendeu que a falta de energia elétrica, no dia da cerimônia, foi uma situação inesperada que ultrapassou...
Prazo de extensão do mandato do síndico terminou no dia...
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo federal sancionou uma lei em junho prorrogando os mandatos de síndico que estavam...
Caixa de Correio Inteligente pode trazer facilidades para...
Os lockers permitem a entrega de encomendas diretamente pelo profissional dos correios, delivery ou transportadora, sem a necessidade...
Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três...
Primeira Seção acolhe revisão de enunciados e fixa três novas teses sobre juros em desapropriação
Ministro Humberto Martins presta homenagem ao jurista Paulo...
Ministro Humberto Martins presta homenagem ao jurista Paulo Bonavides
Compra de apartamento realizada de boa-fé impede penhora...
Compra de apartamento realizada de boa-fé impede penhora para dívida trabalhista
É possível penhora de bem de família desde que parte de...
Fonte: https://migalhas.uol.com.br/ ||| TJ/SP entendeu que, se o valor remanescente ao pagamento da dívida for capaz de proporcionar...
Condomínio é condenado por rescisão antecipada de contrato...
Juiz de SP concluiu que não restou comprovado qualquer vício na prestação dos serviços das rés que ensejasse a resolução.
Condômino deve pagar multa por barulho excessivo
Processo nº 0823029-82.2013.8.12.0001. Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto...
