Informe

O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no caso do regime de separação de bens, não haverá partilha.⁣ Entretanto, no regime...

Ministro nega pedido do prefeito Eduardo Paes para trancar ação sobre crimes em obras da Rio 2016

Multa chega a até R$ 290 mil e pode ser repassada pelo síndico ao morador que infringir normas

Entre as principais queixas, estão invasão de vaga, veículos que impedem a passagem uns dos outros e uso indevido dos espaços

Pesquisa de 2015, respondido por mais de 4 mil pessoas de todo o país, 36,1% dos participantes afirmaram que seu condomínio utiliza...

Quando se pretende adquirir um imóvel residencial, é necessário conferir a qualidade, a localização do empreendimento, o acabamento...

Segundo a acusação, a advogada pertenceria a organização criminosa envolvida em corrupção na transferência de detentos para outras...

Valor retido já abrange quantia paga pelo comprador a título de comissão de corretagem.

Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência contra a mulher

Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas de Fernando Rabuja

A segurança é uma das maiores preocupações dos condomínios, principalmente, quando se trata de visitantes. Entretanto, há proibição...